Trata-se do ramo do Direito que rege as relações em ambientes virtuais. Não é porque
todos estão por trás de uma tela de computador que podemos considerar que a internet é “terra de ninguém” e nela podemos fazer o que bem entendermos. O Direito Digital está aí para estabelecer leis e garantir que ninguém seja constrangido ou lesado
nesse ambiente.

● Fornecer segurança, blindagem e sustentabilidade nos contratos de negócios digitais
● Viabilizar parcerias lucrativas para empresas digitais.
● Desenvolver e proteger a imagem e marca de empresas na internet.
● Auxiliar na construção de negócios digitais sólidos e prósperos.
● Enquadrar a empresa na Lei Geral de Proteção de Dados.

É a vertente do direito responsável pela solução de conflitos e harmonização da convivência familiar dentro e fora dos lares, garantindo o bem-estar daquilo que a Constituição Federal caracteriza como a base da sociedade, que é a família. Esse conjunto normas estruturam, dão direção e protegem as relações familiares, especificando direitos e obrigações de cada um de seus membros.

● Divórcio;
● União Estável;
● Partilha de Bens;
● Pensão Alimentícia;
● Guarda e Regulamentação de Visitas dos Filhos;
● Alienação Parental;
● Filiação Socioafetiva;
● Reconhecimento de Paternidade;
● Abandono Material;
● Abandono Afetivo;
● Alteração de Regime de Bens do Casamento;
● Adoção;
● Planejamento Matrimonial;
● Contrato de Namoro;● Tutela e Curatela.

Já atuamos, sem exageros, em milhares de casos envolvendo acidentes, principalmente defendendo as vítimas e suas famílias, mas também atuando em defesa daqueles que são acusados de terem causado o acidente.

● Indenização por danos morais
● Indenização por danos estéticos
● Indenização por lucros cessantes (pensão temporária e vitalícia)
● Plano de saúde ou ressarcimento de despesas do acidente
● Ressarcimento para conserto do veículo (carro ou moto)
● Seguro de vida e acidente pessoais
● Seguro coletivo da empresa
● Seguro DPVAT
● Entre outros que podem surgir em cada caso.

Nossa atuação principal, consiste na defesa dos direitos trabalhistas dos empregados e ex-empregados de todos os cargos existentes no organograma da empresa, seja cargos de níveis gerencias, comercias, técnicos, administrativos e de início de carreira.
Atuamos pelos interesses de nossos clientes, independente do ramo da empresa.

● Horas extras
● Sétima e oitava hora bancária
● Horas de trabalho por Whatsapp e outros meios
● Horas e adicional de sobreaviso
● Intervalo para descanso e refeição
● Equiparação salarial
● Desvio e/ou acúmulo de função
● Periculosidade/Insalubridade
● Horas e Adicional noturno
● Vínculo empregatício e registro em carteira
● Terceirização ilícita
● Indenização por dano moral e assédio moral
● Pagamento de PLR
● Estabilidade de emprego
● Doenças relacionadas ao trabalho
● Correto pagamento das verbas rescisórias e FGTS

Nosso objetivo é garantir tranquilidade e segurança jurídica para sua empresa mediante a elaboração ou revisão dos diversos contratos necessários em seu negócio.

Além disso, estamos a postos para cobrar e reivindicar direitos que ajudarão sua empresa a se estabilizar e crescer continuamente.

● Consultoria Jurídica Empresarial
● Societário
● Recuperação Judicial e Falência
● Propriedade Industrial
● Contratos Empresariais
● Trabalhista Empresarial

Nesta esfera do Direito, cujas normas encontram-se atualmente compiladas na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional e em diversas outras normas Jurídicas, nossa atuação compreende a Assessoria (Preventiva) e a Defesa (Contenciosa) em toda a sua abrangência, com ênfase nas seguintes áreas:

● Gestão de passivo fiscal
● Contencioso judicial tributário
● Defesas administrativas tributárias
● Planejamento tributário estratégico
● Recuperação de créditos

Rege todas as relações jurídicas relativas bens imóveis, sejam decorrentes de contratos (venda e compra, locação, comodato, usufruto. cessão de direitos, etc.), ou sem contratos (“contratos de gaveta”, ocupação, invasão etc.).

Nossos Serviços Incluindo:

● Operação de compra e venda imóvel
● Locação
● Registro de imóveis
● Incorporações Imobiliárias
● Relações Condominiais
● Regularização de imóveis em inventários e divórcios
● Distratos imobiliários

As Ciências Biomédicas e a Medicina evoluem, a exemplo das pesquisas em seres humanos que envolvem a biotecnologia contemporânea derivando destes estudos conflitos tanto na esfera moral quanto jurídica, fomentando o Direito Médico, que também se envolve com demais temas, como, por exemplo: erro médico, tratamentos arbitrários, responsabilidade médica, obrigações na cirurgia plástica, eutanásia, transplante de órgãos, reprodução assistida etc.

Vale assinalar que a Medicina é uma ciência, uma arte, trabalhando com o mais precioso dos bens, a vida; e milita na manutenção da saúde a fim de garantir a vida provocando inevitavelmente situações que apresentam conflitos éticos, próprios do relacionamento humano no momento mais crítico para este, o da doença. Os usuários de serviços médicos, mesmo aqueles que provêm de camadas menos afortunadas, não possuem uma ideia clara sobre seus direitos, como pacientes e consumidores. Esta é uma das diversas variantes que tem provocado um crescente número de demandas indenizatórias originadas de atos imputados aos médicos e convênios.

Outros Serviços Incluído

● Defesa administrativa junto ao CREMESP
● Parecer jurídico para orientação
● Palestras
● Ações de indenizações
● Elaboração e análise de Contratos
● Defesa em ações de indenizações
● Suporte jurídico para clinicas
● Solução de conflitos

Equipe de advogados especialistas em Direito Penal, Habeas Corpus, Inquérito Policial, Prisão em Flagrante Delito, Defesa em Processo Criminal, Pedido de Liberdade e Recursos Criminais. Vinte e cinco anos de experiência e com uma ampla equipe preparada para bem atendê-lo.

Outros Serviços Incluído:

● Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal
● Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão Impetração de Habeas Corpus
● Pedido de Liberdade Provisória
● Revisão Criminal
● Recursos em Geral
● Justiça Militar
● Pedido de Instauração de Queixa Crime

Além de todos os serviços mencionados o escritório Wagner Cavalcante Associados, possui os melhores e mais qualificados profissionais capazes de atender a necessidade do cliente, elaborando as melhores soluções para o caso prático.